Política de DMCA e Takedown

O Vestium respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que suas usuárias façam o mesmo. Esta página descreve como notificar conteúdo que você acredita violar direitos autorais, de marca ou outros direitos, e como tratamos essas notificações.

1. Quem pode notificar

Qualquer titular de direitos (ou seu representante autorizado) que identifique no Vestium conteúdo publicado que infrinja seus direitos pode enviar uma notificação de remoção ("takedown").

2. O que sua notificação deve conter

Para que possamos agir com rapidez, inclua na sua mensagem:

• Identificação da obra ou direito alegadamente violado (por exemplo, a marca, a foto ou o material protegido);
• Identificação e localização do conteúdo no Vestium que deve ser removido (descrição, captura de tela ou qualquer referência que ajude a localizá-lo);
• Seus dados de contato: nome completo, e-mail e, se aplicável, a empresa/representação;
• Uma declaração de boa-fé de que o uso do conteúdo não foi autorizado pelo titular, seu agente ou pela lei;
• Uma declaração de que as informações são verdadeiras e de que você é o titular do direito ou está autorizado a agir em seu nome.

3. Para onde enviar

Envie sua notificação para o canal dedicado: dmca@vestium.app. Use este endereço exclusivamente para questões de violação de direitos sobre conteúdo; outros assuntos devem ser enviados para suporte@vestium.app.

4. Como tratamos as notificações

• Confirmamos o recebimento e analisamos a notificação em até 48 horas;
• Quando a notificação for válida, removemos ou tornamos privado o conteúdo apontado;
• Quando aplicável, notificamos a usuária responsável pelo conteúdo, que poderá apresentar uma contranotificação.

5. Lembrete sobre marcas e armário privado

O catálogo público do Vestium é composto apenas por peças genéricas. Peças identificadas com marca ficam isoladas no armário privado da usuária e não são exibidas publicamente. Menções a nomes de marcas no aplicativo são feitas de forma apenas nominativa e descritiva, sem afiliação ou endosso. Ainda assim, se você identificar uso indevido, utilize o procedimento acima.

6. Compartilhamento externo

Conteúdo que uma usuária tenha exportado ou publicado fora do Vestium é de responsabilidade dela e está sujeito às regras da plataforma de destino. Para esses casos, recomendamos acionar também o canal de denúncias da plataforma onde o conteúdo foi publicado.

7. Contranotificação

Se você teve conteúdo removido e acredita que se tratou de um engano ou que possui direito de uso, pode enviar uma contranotificação para dmca@vestium.app, com a identificação do conteúdo, seus dados de contato e a justificativa. Avaliaremos o pedido e poderemos restabelecer o conteúdo conforme o caso.

8. Notificações abusivas

Notificações apresentadas de má-fé ou com informações falsas podem acarretar responsabilização do notificante nos termos da lei aplicável.